Processo 627967/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/11/2010 11:26
Autuado em 12/11/2010 11:26
Oficio de encaminhamento 777/10
Protocolo Integrado do Estado 206410
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1893/2011 da Segunda Câmara, de 07/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2011 Acórdão   1893/ 2011 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/09/2011 Acórdão   1893/ 2011 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/09/2011   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/09/2011   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
31/08/2011   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO DE SOUZA FREITAS
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Juntadas
DataDescrição
11/08/2015 16:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 631362/15
01/06/2015 15:05 do Protocolo 445291/15
15/09/2011 10:08 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2016 1329 Despacho Processual Diverso nº 946/2016
07/10/2011 320 Acórdão nº 1893/2011
23/09/2011 318 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2011 de 28/09/2011
06/05/2011 298 Decisão Definitiva Monocrática nº 14/2011
11/02/2011 286 Termo de Distribuição de Processo nº 701/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2016 10:37 DP  
28/03/2016 09:51 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 265/2016 -
28/03/2016 09:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 946/2016 -
22/03/2016 14:04 SMPjTC Parecer nº 3598/2016 - Pelo encerramento e arquivamento Pelo encerramento e arquivamento do feito.
21/03/2016 14:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 896/2016 -
12/08/2015 11:49 DICAP Parecer nº 2529/2016 -
14/07/2015 15:31 DP  
17/06/2015 11:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2926/2015 -
03/06/2015 16:59 DICAP Parecer nº 6475/2015 - APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAI nº 41/03. PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
03/06/2015 10:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2757/2015 -
13/02/2012 15:11 DP  
26/10/2011 10:19 DIJUR  
28/09/2011 19:51 S2C Acórdão nº 1893/2011 -
28/09/2011 19:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 935/2011 -
28/09/2011 19:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 939/2011 -
01/09/2011 13:47 GACAC  
31/08/2011 16:43 S2C Certidão de Sessão nº 915/2011 -
27/07/2011 07:44 GACAC  
14/07/2011 14:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 1487/2011 -
14/07/2011 14:15 SMPjTC Parecer nº 4184/2011 - Aposentadoria já registrada. Encerramento do feito. Aposentadoria. Registro concedido. Encerramento do feito.
06/07/2011 10:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 554/2011 -
24/05/2011 17:33 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1203/2011 -
30/03/2011 16:57 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 12/2011 -
30/03/2011 16:57 GACAC Certidão de Trânsito em Julgado nº 17/2011 -
30/03/2011 16:57 GACAC Decisão Definitiva Monocrática nº 14/2011 -
30/03/2011 09:27 SMPjTC Parecer nº 1183/2011 - legalidade e registro Aposentadoria de servidor. Fundamento no art. 6º da EC 41/03. Proventos integrais. Pelo registro.
08/02/2011 19:09 DIJUR Parecer nº 1789/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
12/11/2010 11:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 701/2011 -

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